Governador sanciona lei que cria os Jogos Abertos das Comunidades Indígenas - JACI

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Nesta segunda (6/8) o Governador do Estado, Daniel Pereira, sancionou a Lei nº 4.346, que institui no âmbito do Estado de Rondônia os Jogos Abertos da Comunidade Indígena - JACI.

LEI N. 4.346, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.

Os Jogos Abertos da Comunidade Indígena - JACI será uma manifestação do desporto de participação, organizados pelo Poder Executivo, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a qual ficara responsável pelo projeto de execução para sua realização, sempre em parceria com as instituições que possuem ações ou atividades diretamente ligadas aos povos indígenas do Estado de Rondônia.

Os Jogos Abertos da Comunidade Indígena têm por finalidade celebrar a cultura e integrar os povos indígenas, propiciando à comunidade indígena a divulgação, autônoma e democrática, de suas manifestações esportivas e tradicionais, fomentar e desenvolver as atividades de criação, formação, promoção, difusão, produção, divulgação e circulação de bens, serviços e expressões artísticas e culturais brasileiras.

Os Jogos Abertos da Comunidade Indígena - JACI realizar-se-ão anualmente, em diferentes sedes municipais e a escolha do município sede deverá obedecer aos critérios fixados e regulamentados pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer - CONEDEL.

 



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