Portarias


  • Portaria mº 142/2022 - Torna sem efeito o Edital nº 9/2020/SEJUCEL-CEL Chamada Publica, para Concessão de Licença para Administração Compartilhada do Estádio Aluízio Ferreira

  • Portaria nº 133/2022Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.

  • Portaria nº 182/2021 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Organizador Estadual do evento "XIV Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR/2021"

  • Portaria nº 157/2021 - Altera dispositi vos na Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017, alterada pela Portaria nº7/2020/SEJUCEL-CEL, de 17 de janeiro de 2020 que “Estabelece procedimentos para concessão doincenti vo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto deRendimento e dá outras providencias.”

  • Portaria nº 74/2021 - Cria o Projeto Lazer na Comunidade

  • Portaria nº 237/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria nº 06/2017, que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no “Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento” e dá outras providencias.”

  • Portaria nº 173/2020,  Compôe a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta.

  • Portaria nº 68/2020 - Prorrogar o prazo contido no item 10, ll, do Edital nº 01/2020, para o período de inscrições online pelos indicados, até as 12h59m do dia 19 de março de 2020, aos atletas indicados ao Programa Bolsa Atleta certame 2020

  • Portaria nº 51/2020 - Nomeia a Comissão de Apoio ao Atleta conforme Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017 que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento e dá outras providencias. ”

  • Portaria nº 29/2020 - EXCLUIR da lista de beneficiário do Programa Bolsa Atleta, o bolsista AZARIAS DE ALMEIDA.

  • Portaria nº 26/2020 - informar, por meio do sistema online, os resultados alcançados consoantes com as metas técnicas previstas no plano de trabalho.

  • Portaria nº 12/2020Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico, não olímpicas e paralímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta certame de 2020.

  • Portaria nº 7/2020 Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017 que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento e dá outras providencias. ”

  • Portaria nº 199/2019 - Implanta o Programa de Capacitação Profissional – PROCAP e torna sem efeito a Portaria nº 118/2019.

  • Portaria nº 118/2019 - Implanta no Programa de Capacitação Profissional a realização do Cursos de Formação e Capacitação de Árbitros desportivos e de Atualização de Técnicos desportivos. (sem efeito)

  • Portaria nº 110/2019 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Organizador Estadual do evento "XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019"

  • Portaria nº 108/2019 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Especial de Recebimento de Materiais/Serviços dos contratos administrativos inerentes a Fase Final do evento "XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019"

  • Portaria nº 79/2019 - Exclui atleta do Programa Bolsa Atleta

  • Portaria nº 70/2019 - Elogio a membros do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD/RO

  • Portaria nº 47/2019 - Exclui e inclui atletas no Programa Bolsa Atleta 2019

  • Portaria nº 37/2019 - Relação dos atletas contemplados Programa Bolsa Atleta 2019

  • Portaria nº 36/2019 - Nomeia comissão para tratar sobre os Jogos Abertos da Comunidade Indigenas - JACI

  • Portaria nº 27/2019 - Converte as penalidades referente a abertura dos JIR 2019.

  • Portaria nº 26/2019 - Tornar pública a Tabela de Locação do Ginásio Cláudio Coutinho e Propaganda para o exercício de 2019, em anexo.

  • Portaria nº 08/2019 - Extingue o certame 2018 e trata da renvação para o certame 2019.

  • Portaria nº 04/2019 - Prorroga os prazos do Programa Bolsa Atleta

  • Portaria nº 02/2019 - Nomeia comissao prestação de contas

  • Portaria nº 152/2018 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico, não olímpicas e paralímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta exercício de 2019, na forma do Edital nº 09/2018.

  • Portaria nº 133/2018 - Nomeia Comissão do Programa Bolsa Atleta

  • Portaria nº 107/2017de 14 de setembro de 2017 - Institui a chamada publica para seleção de atletas para fins de concessão do Programa Bolsa-Atleta

  • Portaria nº 06/2017 - Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no “Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento” e dá outras providencias