Portarias


Portaria nº 181/2023, de 22 de agosto de 2023 - Fica revogada a Portaria nº 60, de 06/03/2023, que torna público o Edital nº 05/2023/SEJUCEL/CEL – Certame 2023.

Portaria nº 94/2023, Prorroga os prazos do Programa Bola Atleta - Certame 2023.

Portaria nº 75/2023, de 11 de abril de 2023 - Designar, a contar de 1 de março de 2023, a servidora SUELEN FEITOSA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a exercer, em substituição, a função de SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, nos casos de ausência e/ou impedimentos legais do Titular da pasta.

Portaria nº 71/2023, de 03 de abril de 2023 - Prorroga prazos do certame 2023 do Programa Bolsa Atleta

Portaria nº 61/2023, de 10 de março de 2023 - Nomeia Coordenação do Programa Bolsa Atleta

Portaria nº 60/2023, de 06 de março de 2023 -  Instituir a Seleção Pública para seleção de atletas de modalidades esportivas dos programas olímpico, não olímpicas e paralímpico, para inscrições.

Errata da Portaria nº 60/2023

Portaria nº 49/2023, de 24 de fevereiro de 2023 - Altera, acresce e revoga dispositivos à Portaria nº 133, de 03 de junho de 2022 que, “Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.”

Portaria nº 312/2022de 07 de dezembro de 2022 - Cria o Programa de Apoio ao Atleta – PROATLETA que estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta/paratleta e técnico e dá outras providencias.”

Portaria nº 142/2022,  de 10 de junho de 2022 - Torna sem efeito o Edital nº 9/2020/SEJUCEL-CEL Chamada Publica, para Concessão de Licença para Administração Compartilhada do Estádio Aluízio Ferreira

Portaria nº 133/2022de 03 de junho de 2022 Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.

Errata do Edital nº 5/2023 e Portaria 133/2022, publicada na Edição nº 51 - 351

Portaria nº 182/2021 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Organizador Estadual do evento "XIV Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR/2021"

Portaria nº 157/2021 - Altera dispositivos na Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017, alterada pela Portaria nº7/2020/SEJUCEL-CEL, de 17 de janeiro de 2020 que “Estabelece procedimentos para concessão doincenti vo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto deRendimento e dá outras providencias.”

Portaria nº 74/2021 - Cria o Projeto Lazer na Comunidade

Portaria nº 237/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria nº 06/2017, que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no “Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento” e dá outras providencias.”

Portaria nº 173/2020,  Compôe a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta.

Portaria nº 68/2020 - Prorrogar o prazo contido no item 10, ll, do Edital nº 01/2020, para o período de inscrições online pelos indicados, até as 12h59m do dia 19 de março de 2020, aos atletas indicados ao Programa Bolsa Atleta certame 2020

Portaria nº 51/2020 - Nomeia a Comissão de Apoio ao Atleta conforme Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017 que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento e dá outras providencias. ”

Portaria nº 29/2020 - EXCLUIR da lista de beneficiário do Programa Bolsa Atleta, o bolsista AZARIAS DE ALMEIDA.

Portaria nº 26/2020 - informar, por meio do sistema online, os resultados alcançados consoantes com as metas técnicas previstas no plano de trabalho.

Portaria nº 12/2020Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico, não olímpicas e paralímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta certame de 2020.

Portaria nº 7/2020 Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 06/2017, de 10 de março de 2017 que “Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento e dá outras providencias. ”

Portaria nº 199/2019 - Implanta o Programa de Capacitação Profissional – PROCAP e torna sem efeito a Portaria nº 118/2019.

Portaria nº 118/2019 - Implanta no Programa de Capacitação Profissional a realização do Cursos de Formação e Capacitação de Árbitros desportivos e de Atualização de Técnicos desportivos. (sem efeito)

Portaria nº 110/2019 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Organizador Estadual do evento "XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019"

Portaria nº 108/2019 - Designa os servidores a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Especial de Recebimento de Materiais/Serviços dos contratos administrativos inerentes a Fase Final do evento "XIII JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2019"

Portaria nº 79/2019 - Exclui atleta do Programa Bolsa Atleta

Portaria nº 70/2019 - Elogio a membros do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD/RO

Portaria nº 47/2019 - Exclui e inclui atletas no Programa Bolsa Atleta 2019

Portaria nº 37/2019 - Relação dos atletas contemplados Programa Bolsa Atleta 2019

Portaria nº 36/2019 - Nomeia comissão para tratar sobre os Jogos Abertos da Comunidade Indigenas - JACI

Portaria nº 27/2019 - Converte as penalidades referente a abertura dos JIR 2019.

Portaria nº 26/2019 - Tornar pública a Tabela de Locação do Ginásio Cláudio Coutinho e Propaganda para o exercício de 2019, em anexo.

Portaria nº 08/2019 - Extingue o certame 2018 e trata da renvação para o certame 2019.

Portaria nº 04/2019 - Prorroga os prazos do Programa Bolsa Atleta

Portaria nº 02/2019 - Nomeia comissao prestação de contas

Portaria nº 152/2018 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico, não olímpicas e paralímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta exercício de 2019, na forma do Edital nº 09/2018.

Portaria nº 133/2018 - Nomeia Comissão do Programa Bolsa Atleta

Portaria nº 107/2017de 14 de setembro de 2017 - Institui a chamada publica para seleção de atletas para fins de concessão do Programa Bolsa-Atleta

Portaria nº 06/2017 - Estabelece procedimentos para concessão do incentivo ao atleta e paratleta previsto no “Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento” e dá outras providencias