Resolução


  • Resolução nº 020/2022 - Altera a Resolução nº 004/2015 e suas alterações que “Instituiu o Prêmio Esporte Rondônia”

  • Resolução nº 019/2021 - Altera a Resolução 018/2019, que trata do disposto no § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 775/2014, referente a certificação de registro de entidade desportiva – CRED e dá outras providências. [ANEXO]

  • Resolução nº 018/2019 - Altera e dá nova redação a Resolução 001/CONEDEL, de 4/05/2015 e Resolução 006/CONEDEL, de 28/03/2016, que trata do disposto no § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 775/2014, referente a certificação de registro de entidade desportiva – CRED e dá outras providências.

  • Resolução nº 017/2019 - Altera o Prêmio Esporte Rondônia e torna sem efeito as disposição em contrário (Revogada)

  • Resolução nº 016/2019 - Da nova redação ao CRED e torna sem efeito as demais disposição em contrário (cancelada)

  • Resolução nº 015/2019 - Limita em 30% o número de atletas de outros estados nos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR.

  • Resolução nº 014/2018 - Altera a Resolução nº 006/2016 Comissão do Premio Esporte Rondônia (Revogada)

  • Resolução nº 013/2018 - Altera a Resolução nº 009/2016 "Premio Esporte Rondônia"

  • Resolução nº 012/2017 - Altera Resolução N.º004 "Prêmio Esporte Rondônia"- Errata

  • Resolução nº 011/2017 -  Acrescenta itens na Resolução n.º 001/2015

  • Resolução nº 010/2017 - Altera o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva

  • Resolução nº 009/2016 - Altera a Resolução nº 004/2015

  • Resolução nº 008/2016 - Regulamenta a concessão de passagens a atletas e federações

  • Resolução nº 007/2016 - Concede diarias para o Conedel e TJD

  • Resolução nº 006/2016 - Altera dispositivo e acrescenta dispositivo na Resolução nº 001/2015

  • Resolução nº 005/2015 - Aprova o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva - CRJDD

  • Resolução nº 004/2015 - Institui o "Prêmio Esporte Rondônia"

  • Resolução nº 003/2015 - Disciplina a concessão da "Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz"

  • Resolução nº 002/2015 - Regulamenta o Tribunal de Justiça Desportiva-TJD/RO

  • Resolução nº 001/2015 - Regulamenta o Certificado de Registro de Entidades Desportivas - CRED