Decretos


 
 

 

Decreto nº 27.545, de 19 de outubro de 2022. Altera dispositivos do Decreto n° 26.912, de 22 de fevereiro de 2022.

Decreto nº 27.033, de 8 de abril de 2022. Altera dispositivos do Decreto n° 19.205, de 29 de setembro de 2014. 

Decreto nº 26.912, de 22 de fevereiro de 2022 - Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto n° 24.568, de 18 de dezembro de 2019.

Decreto nº 26.430, de 17 de setembro de 2021 - Altera dispositivo do Decreto n° 23.999, de 28 de junho de 2019.

Decreto nº 25.118, de 9 de junho de 2020 - Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 19.205, de 29 de setembro de 2014.

Decreto nº 24.882, de 18 de março de 2020 - Altera dispositivos do Decreto n° 23.999, de 28 dejunho de 2019.

Decreto nº 24.568, de 18 de dezembro de 2019 - Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL e revoga o Decreto n° 21.699, de 9 de março de 2017.

Decreto nº 24.022, de 28 de junho de 2019 - Aprova as Normas de Gestão e Utilização dos Estádios Aluízio Ferreira e Antônio Bianco - Biancão, pertencentes ao Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 23.999, de 28 de junho de 2019 - Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.

Decreto nº 23.867, de 29 de abril de 2019 - Altera membros do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeados pelo Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014, que “ Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.”

Decreto nº 23.466, de 27 de dezembro de 2018 - Regulamenta Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia, instituído pela Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, alterada pela Lei nº 4.415, de 19 de novembro de 2018. 

Decreto nº 23.121, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL.

Decreto nº 22.292, de 22 de setembro de 2017 - Altera, acrescenta, dá nova redação a dispositivos e ao Anexo II do Decreto nº 22.064, de 29 de junho de 2017, que “Aprova as Normas de Gestão para Utilização do Ginásio Poliesportivo Cláudio Coutinho, e dá outras providências.”, e dá outras providências.

Decreto nº 22.137 - Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeada pelo Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014, que “Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.”, e dá outras providências.

Decreto nº 22.077, de 29 de julho de 2017 - Regulamenta o artigo 19, da Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, e dá outras providências.

Decreto nº 22.066, de 29 de julho de 2017 - Regulamenta a Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, que “Cria o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.

Decreto nº 22.064, de 29 de julho de 2017 - Aprova as Normas de Gestão para Utilização do Ginásio Poliesportivo Cláudio Coutinho, e dá outras providências.

Decreto nº 21.699, de 9 de março de 2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDE.

Decreto nº 21.698, de 9 de março de 2017 - Altera o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.”

Decreto nº 21.616, de 9 de fevereiro de 2017 - Altera membros do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD, nomeados pelo Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015.

Decreto nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, envolvendo ou não as transferências de recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperaçãoà consecução de finalidades de interesse público de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Decreto nº 20.136, de 22 de setembro de 2015 - Altera composição do CONEDEL nomeia Francisco Marto, Osvaldo Santos e Celso Ferracini

Decreto nº 20.048, de 24 de agosto de 2015 - Regulamenta a distribuição de materiais esportivos aos órgãos gestores do esporte, no âmbito do Estado de Rondônia.

Decreto nº 20.043, de 18 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e esportivos e para concessão de prêmios a iniciativas culturais e esportivas, no âmbito da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL e aos órgãos vinculados.

Decreto nº 19.922, de 1º de julho de 2015 - Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE, nomeados pelo Decreto n. 19.325,  de 21 de novembro de 2014.

Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015 - Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.

Decreto nº 19.863, de 2 de junho de 2015 - altera a composição dos membros do Conselho Estadual de Desporto e Lazer

Decreto nº 19.602 de 24 de março de 2015 - Altera a composição dos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.

Decreto nº 19.325 de 21 de novembro de 2014 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE.

Decreto nº 19.304 de 13 de novembro de 2014- Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Desporto e Lazer - CONEDE-RO

Decreto nº 19.205 de 29 de setembro de 2014 - Nomeia  membros  para  compor  o  Conselho  Diretor do  Fundo  de  Desenvolvimento  do  Desporto  - FUNDER.

Decreto nº 19.204 de 29 de setembro de 2014 - Regulamenta o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto – FUNDER

Decreto nº 10.706, de 3 de novembro de 2003. Dispõe sobre a transferência dos bens imóveis, denominados de Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho e Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho e seus respectivos bens móveis para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

Decreto nº 7.781 de 3 de abril de 1997 - Cria Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de elaborar, desenvolver e acompanhar a Política Rondoniense de Desporto e Lazer, e dá outras providências.

Decreto nº 7.506 de 9 de julho de 1996 - Revoga o Decreto nº 5202, de 30 de julho de 1991.

Decreto nº 1.622 de 25 de outubro de 1983 - Institui os Jogos Intermunicipais de Rondônia

 

 

Nomeações

Decreto de Nomeação - de 30 de dezembro de 2022 - Nomeia LOURIVAL JUNIOR DE ARAUJO LOPES, para exercer o Cargo de Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 29 de agosto de 2022 - Nomeia CAMILA LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 4 de abril de 2022 - Nomeia MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 4 de janeiro de 2019 - Nomeia JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 17 de outubro de 2016 - Nomeia RODNEI ANTONIO PAESpara exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 02 de junho de 2016 - Nomeia ILMAR ESTEVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 24 de fevereiro de 2015 - Nomeia RODNEI ANTONIO PAES, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de Nomeação - de 04 de dezembro de 2014 -  Nomeia APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, Secretária de Estado - SEDUC, para exercer acomulativamene o cargo de Superintendente Estadual de Esporte, Cultura e Lazer, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer

Decreto de Nomeação - 13 de maio de 2013 - Nomeia ELUANE MARTINS SILVA, para exercer de Secretária de Estado, da Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer.