Decretos


  • Decreto nº 24.568, de 18 de dezembro de 2019 - Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL e revoga o Decreto n° 21.699, de 9 de março de 2017.
  • Decreto nº 24.022, de 28 de junho de 2019 - Aprova as Normas de Gestão e Utilização dos Estádios Aluízio Ferreira e Antônio Bianco - Biancão, pertencentes ao Poder Executivo Estadual.
  • Deceto nº 23.999, de 28 de junho de 2019 - Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.
  • Decreto nº 23.867, de 29 de abril de 2019 - Altera membros do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeados pelo Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014, que “ Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.”
  • Decreto nº 23.466, de 27 de dezembro de 2018 - Regulamenta Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia, instituído pela Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, alterada pela Lei nº 4.415, de 19 de novembro de 2018. 
  • Decreto nº 23.121, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL.
  • Decreto nº 22.137 - Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeada pelo Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014, que “Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.”, e dá outras providências.
  • Decreto nº 22.077, de 29 de julho de 2017 - Regulamenta o artigo 19, da Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, e dá outras providências.
  • Decreto nº 22.066, de 29 de julho de 2017 - Regulamenta a Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, que “Cria o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
  • Decreto nº 22.064, de 29 de julho de 2017 - Aprova as Normas de Gestão para Utilização do Ginásio Poliesportivo Cláudio Coutinho, e dá outras providências.
  • Decreto nº 21.699, de 9 de março de 2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDE.
  • Decreto nº 21.698, de 9 de março de 2017 - Altera o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.”
  • Decreto nº 21.616, de 9 de fevereiro de 2017 - Altera membros do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD, nomeados pelo Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015.​
  • Decreto nº 20.725, de 4 de abril de 2016 - altera composição de membro do Fundo de Desenvolvimento do Esporte - FUNDER
  • Decreto nº 20.136, de 22 de setembro de 2015 - Altera composição do CONEDEL nomeia Francisco Marto, Osvaldo Santos e Celso Ferracini
  • Decreto nº 20.048, de 24 de agosto de 2015 - Regulamenta a distribuição de materiais esportivos aos órgãos gestores do esporte, no âmbito do Estado de Rondônia.
  • Decreto nº 20.043, de 18 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e esportivos e para concessão de prêmios a iniciativas culturais e esportivas, no âmbito da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL e aos órgãos vinculados.
  • Decreto nº 19.922, de 1º de julho de 2015 - Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE, nomeados pelo Decreto n. 19.325,  de 21 de novembro de 2014.
  • Decreto nº 19.897, de 17 de junho de 2015 - Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD.
  • Decreto nº 19.863, de 2 de junho de 2015 - altera a composição dos membros do Conselho Estadual de Desporto e Lazer
  • Decreto nº 19.602 de 24 de março de 2015 - Altera a composição dos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.
  • Decreto nº 19.325 de 21 de novembro de 2014 - Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE.
  • Decreto nº 19.304 de 13 de novembro de 2014- Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Desporto e Lazer - CONEDE-RO
  • Decreto nº 19.205 de 29 de setembro de 2014 - Nomeia  membros  para  compor  o  Conselho  Diretor do  Fundo  de  Desenvolvimento  do  Desporto  - FUNDER.
  • Decreto nº 19.204 de 29 de setembro de 2014 - Regulamenta o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto – FUNDER
  • Decreto nº 7.781 de 3 de abril de 1997 - Cria Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de elaborar, desenvolver e acompanhar a Política Rondoniense de Desporto e Lazer, e dá outras providências.
  • Decreto nº 7.506 de 9 de julho de 1996 - Revoga o Decreto nº 5202, de 30 de julho de 1991.
  • Decreto nº 1.622 de 25 de outubro de 1983 - Institui os Jogos Intermunicipais de Rondônia
  • Decreto de Nomeação - de 4 de janeiro de 2019 - Nomeia JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
  • Decreto de Nomeação - de 17 de outubro de 2016 - Nomeia RODNEI ANTONIO PAESpara exercer de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
  • Decreto de Nomeação - de 02 de junho de 2016 - Nomeia ILMAR ESTEVES DE SOUZA, para exercer de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
  • Decreto de Nomeação - de 24 de fevereiro de 2015 - Nomeia RODNEI ANTONIO PAES, para exercer de Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
  • Decreto de Nomeação - de 04 de dezembro de 2014 -  Nomeia APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, Secretária de Estado - SEDUC, para exercer acomulativamene o cargo de Superintendente Estadual de Esporte, Cultura e Lazer, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer
  • Decreto de Nomeação - 13 de maio de 2013 - Nomeia ELUANE MARTINS SILVA, para exercer de Secretária de Estado, da Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer.