Documentos

Regimento Interno

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Códigos

 Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva

 Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva

 Código de Ética

Resolução

• Resolução nº 015/2019 - Limita em 30% o número de atletas de outros estados nos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR.

• Resolução nº 014/2018 - Altera a Resolução nº 006/2016 Comissão do Premio Esporte Rondônia

• Resolução nº 013/2018 - Altera a Resolução nº 009/2016 "Premio Esporte Rondônia"

• Resolução n.º 012/2017- Altera Resolução N.º004 "Prêmio Esporte Rondônia"- Errata

• Resolução n.º 011/2017-  Acrescenta itens na Resolução n.º 001/2015

• Resolução n.º 010/2017-  Altera o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva

• Resolução nº 009/2016 - Altera a Resolução nº 004/2015

• Resolução nº 008/2016 - Regulamenta a concessão de passagens a atletas e federações

• Resolução nº 007/2016 - Concede diarias para o Conedel e TJD

• Resolução nº 006/2016 - Altera dispositivo e acrescenta dispositivo na Resolução nº 001/2015

• Resolução nº 005/2015 - Aprova o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva - CRJDD

• Resolução nº 004/2015 - Institui o "Prêmio Esporte Rondônia"

• Resolução nº 003/2015 - Disciplina a concessão da "Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz"

• Resolução nº 002/2015 - Regulamenta o Tribunal de Justiça Desportiva-TJD/RO

• Resolução nº 001/2015 - Regulamenta o Certificado de Registro de Entidades Desportivas - CRED / Formulário (Excel)

Atos do Presidente

2019

• Ato nº 01/2019 - Autoriza a Comissão do Programa Bolsa Atleta a incluir bolsistas do certame 2018 no certame 2019 via sistema online.

• Ato nº 02/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação dos candidatos ao Programa Bolsa Atleta.

2018

•  Ato n.º 001/2018- Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2018.

• Ato n.º 002/2018- Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora do Prêmio Esporte Rondônia 2018.

2017

• Ato n.º 001/2017- Nomeia comissão para a elaboração do Fórum Universitário.

• Ato n.º 002/2017- Publica o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2017.

• Ato n.º 003/2017- Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2017.

• Ato nº 004/2017 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora do Prêmio Esporte Rondônia 2017.

2016

• Ato nº 001/2016 - Nomeia comissão para elaborar planejamento do conedel

• Ato nº 002/2016 - Nomeia a Sra. Katielli Karla Silva Medeiros para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Desporto e Lazer.

2015

• Ato nº 01/2015 - Nomeia Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2015

• Ato nº 02/2015 - Publica o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2015

• Ato nº 03/2015 - Nomeia o Conselheiro Sr. Ilmar Esteves de Souza para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desporto e Lazer

• Ato nº 04/2015 - Nomeia comissão de elaboração do Código de justiça e disciplina desportiva do Estado de Rondônia

• Ato nº 05/2015 - Nomeia os integrantes da Comissão de Legislação e Normas para estabelecer os critérios para a concessão da Comenda do Mérito Desportivo “Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz”

• Ato nº 06/2015 - Altera o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2015

• Ato nº 07/2015 - Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2015