Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva
Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva
Resolução nº 017/2019 - Altera o Prêmio Esporte Rondônia e torna sem efeito as disposição em contrário
Resolução nº 016/2019 - Da nova redação ao CRED e torna sem efeito as demais disposição em contrário
Resolução nº 015/2019 - Limita em 30% o número de atletas de outros estados nos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR.
Resolução nº 014/2018 - Altera a Resolução nº 006/2016 Comissão do Premio Esporte Rondônia
Resolução nº 013/2018 - Altera a Resolução nº 009/2016 "Premio Esporte Rondônia"
Resolução nº 012/2017 - Altera Resolução N.º004 "Prêmio Esporte Rondônia"- Errata
Resolução nº 011/2017 - Acrescenta itens na Resolução n.º 001/2015
Resolução nº 010/2017 - Altera o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva
Resolução nº 009/2016 - Altera a Resolução nº 004/2015
Resolução nº 008/2016 - Regulamenta a concessão de passagens a atletas e federações
Resolução nº 007/2016 - Concede diarias para o Conedel e TJD
Resolução nº 006/2016 - Altera dispositivo e acrescenta dispositivo na Resolução nº 001/2015
Resolução nº 005/2015 - Aprova o Código Rondoniense da Justiça e Disciplina Desportiva - CRJDD
Resolução nº 004/2015 - Institui o "Prêmio Esporte Rondônia"
Resolução nº 003/2015 - Disciplina a concessão da "Medalha do Mérito Desportivo Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz"
Resolução nº 002/2015 - Regulamenta o Tribunal de Justiça Desportiva-TJD/RO
Resolução nº 001/2015 - Regulamenta o Certificado de Registro de Entidades Desportivas - CRED [Excel]
2019
Ato nº 06/2016 - Supende a sessao do dia 25/11/2019
Ato nº 05/2019 - Transferia a 10ª sessão ordinária para o dia 4 de novembro de 2019.
Ato nº 04/2019 - Nomeia comissão organizadora do Prêmio Esporte Rondônia, edição 2019.
Ato nº 03/2019 - Suspende a modalidade de Natação dos XIII Jogos Intermunicipais de Rondonia, edicão 2019.
Ato nº 02/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação dos candidatos ao Programa Bolsa Atleta.
Ato nº 01/2019 - Autoriza a Comissão do Programa Bolsa Atleta a incluir bolsistas do certame 2018 no certame 2019 via sistema online.
2018
Ato nº 002/2018 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora do Prêmio Esporte Rondônia 2018.
Ato nº 001/2018 - Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2018.
2017
Ato nº 004/2017 - Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora do Prêmio Esporte Rondônia 2017.
Ato n.º 003/2017- Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2017.
Ato n.º 002/2017- Publica o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2017.
Ato n.º 001/2017- Nomeia comissão para a elaboração do Fórum Universitário.
2016
Ato nº 002/2016 - Nomeia a Sra. Katielli Karla Silva Medeiros para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Desporto e Lazer.
Ato nº 001/2016 - Nomeia comissão para elaborar planejamento do conedel
2015
Ato nº 01/2015 - Nomeia Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2015
Ato nº 02/2015 - Publica o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2015
Ato nº 03/2015 - Nomeia o Conselheiro Sr. Ilmar Esteves de Souza para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desporto e Lazer
Ato nº 04/2015 - Nomeia comissão de elaboração do Código de justiça e disciplina desportiva do Estado de Rondônia
Ato nº 05/2015 - Nomeia os integrantes da Comissão de Legislação e Normas para estabelecer os critérios para a concessão da Comenda do Mérito Desportivo “Dr. César Augusto de Carvalho Queiroz”
Ato nº 06/2015 - Altera o calendário de sessões ordinárias do pleno do Colegiado para o exercício de 2015
Ato nº 07/2015 - Altera as Comissões Temáticas Permanentes do Colegiado para o exercício de 2015