Chefe da Casa Civil Emerson Castro visita o Conedel

segunda-feira, 28 de março de 2016

Foi realizada nesta segunda-feira (28) a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Desporto e Lazer – CONEDEL. Nesta sessão foi apresentado o Projeto de Resolução (Clique aqui) que alterada a Resolução nº 001/2015-CONEDEL, que trata da certificação de registro de entidades desportivas – CRED. Na proposta foi aprovado alteração no parágrafo único do Art. 3º o inciso IX, que passa a ter a redação “IX – Documento de filiação perante a sua respectiva federação esportiva. ”

No artigo 5º passou a ter a seguinte redação: “O CRED terá validade de 12 meses. ” No artigo 6º para a ter a seguinte redação acrescido do parágrafo único: “A entidade que não houver requerido a concessão ou renovação de seu CRED e, até que o obtenha, ficará impedida de continuar as atividades que exigem o CRED. O parágrafo único estabeleceu o prazo para as entidades atualizarem seus estatutos que diz o seguinte: “A entidade que houver requerido terá o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para apresentar o estatuto social devidamente atualizado e nos termos constante no parágrafo único do Art. 3º da Resolução nº 001/2015-CONEDEL. ”

Foi apresentado o projeto de lei do Programa Bolsa-Atleta do Estado de Rondônia. Na oportunidade foi debatido alguns itens que ainda estavam para ser discutidos, entre eles, o amparo aos atletas das modalidades coletivas e a idade máxima. O presidente do Conedel irá encaminhar o projeto de lei para o Chefe da Casa Civil para dar início a tramitação do pleito perante aos órgãos responsáveis.

Na Sessão chegou de surpresa o Excelentíssimo Senhor Emerson Castro, Chefe da Casa Civil o qual depois de cumprimentar todos os conselheiros disse o quanto fica feliz ao ver “diversas entidades devidamente representadas nesta Casa debatendo os assuntos referentes ao desporto do Estado de Rondônia”. Além disso o senhor Emerson Castro aproveitou para parabenizar a iniciativa do Conselho pela sugestão do Programa Bolsa-Atleta que é um desejo do governador Confucio Moura, principalmente, em incentivar o desporto e apoiar os atletas para que Rondônia possa ter grandes valores, em todas as modalidades.

 



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